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Elizabeth Lima
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Raquell Almeida
Artigo ·
há 6 anos
Locatário pode pedir abatimento/ressarcimento pelas benfeitorias feitas no imóvel?
Durante o período da locação, pode acontecer de o locatário realizar determinadas reformas no imóvel com o objetivo de adaptá-lo a sua necessidade residencial/comercial. Independente do motivo, após...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 10 anos
Reforma da Previdência: explicação descomplicada
Artigo de autoria do Prof. Emerson Costa Lemes O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287-2016), para fazer a chamada “reforma da previdência”....
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Patricia Alves Souto do Prado
Artigo ·
há 12 anos
Férias direito de gozo ou pagamento em dobro
É comprovado cientificamente que, para o total restabelecimento das forças físicas e psíquicas do indivíduo, há a necessidade de um período mais extenso de descanso. Nesse sentido, objetivando...
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